AÇÃO ORIENTATIVA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FINANÇAS, SAÚDE E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

A Secretaria Municipal de Finanças de Porto Vera Cruz, através do setor de tributação, fiscalização e arrecadação, informa que teve início no mês de abril a ação de visitas aos estabelecimentos comerciais do município. Conforme divulgado anteriormente, os fiscais estão percorrendo os comércios para realizar vistorias dos alvarás sanitários, de localização e licenças ambientais. A ação mantém caráter orientativo e visa auxiliar os empresários na regularização de documentos, garantindo que estejam devidamente orientados sobre as exigências legais. Hoje, mais uma vez, a equipe saiu a campo para colocar em prática o que foi divulgado e o objetivo segue sendo aproximar o poder público das empresas, oferecendo suporte para que possam operar de forma regular e sustentável. A fiscalização orientativa traz diversos benefícios para o setor empresarial, pois além de evitar penalidades por irregularidades, permite que os empresários tenham mais clareza sobre os requisitos legais, promovendo um ambiente de negócios mais seguro e transparente.